STF discute condenação de mulher que expôs seios em protesto feminista
STF avalia condenação de mulher que expôs seios em protesto e debate limites do ato obsceno em manifestações.
Assunto
#STF
CNI questiona no STF emenda que reduz jornada de trabalho para 40 horas
CNI questiona no STF a emenda que reduz jornada de trabalho e limita negociações coletivas.
Defesa de Daniel Vorcaro denuncia Brasil à CIDH por prisão preventiva
Defesa de Daniel Vorcaro denuncia Brasil à CIDH por supostas violações em prisão preventiva.
Lula é aconselhado a fazer indicação segura ao STF ainda em 2026
Lula deve indicar nome seguro ao STF ainda este ano para evitar rejeição no Senado.
STF devolve Operação Sem Desconto a relator e mantém Compliance Zero com Presidência
STF devolve Operação Sem Desconto ao relator e mantém Compliance Zero temporariamente com a Presidência.
STF prorroga votação em todo o Brasil até as 19h neste domingo
STF estende horário de votação até as 19h em todo o Brasil devido a problemas no transporte público.
PGR se posiciona contra acesso a registro de entrada no Senado de Vorcaro e outros
PGR rejeita pedido para liberar registros de entrada no Senado de Vorcaro e outras pessoas citadas.
STF declara inconstitucional empréstimo de R$ 85 milhões em Simões Filho
STF declara inconstitucional lei que permitia empréstimo de R$ 85 milhões em Simões Filho por ausência de estudo financeiro.
STF decide que ISS não deve entrar na base de cálculo do PIS/Cofins
STF determina que ISS não compõe base de cálculo do PIS/Cofins, afetando finanças do governo.
STF elimina idade mínima para aposentadoria especial do INSS
STF elimina idade mínima para aposentadoria especial do INSS, mas mantém outras regras do benefício.
%3Astrip_icc()%2Fi.s3.glbimg.com%2Fv1%2FAUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93%2Finternal_photos%2Fbs%2F2026%2Fd%2Fm%2FoNn3IgTAyQeAapXM3o1A%2Ffoto20leg-101-ab2-e1.jpg&w=1536&q=75)
STF garante imunidade de ITBI para empresa imobiliária na integralização de capital
STF afasta cobrança do ITBI em integralização de capital de empresa imobiliária.
STF completa um ano com 10 ministros em meio a crise institucional
STF está há um ano com 10 ministros, vaga aberta após aposentadoria de Barroso permanece sem preenchimento.