STF mantém afastamento de Marco Buzzi do STJ, mas garante salário
STF mantém afastamento de Marco Buzzi do STJ, mas libera pagamento do salário durante processo.
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O afastamento do ministro Marco Buzzi do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi mantido pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), mas o pagamento do salário foi preservado. A decisão ocorreu após acusações que levaram à suspensão do magistrado, que segue recebendo remuneração proporcional ao tempo de contribuição.
Por que o afastamento de Marco Buzzi foi mantido?
O ministro Nunes Marques entendeu que o afastamento deve continuar porque foi uma decisão colegiada do STJ, que reconheceu infrações disciplinares e validou o Processo Administrativo Disciplinar contra Buzzi. Assim, o magistrado permanece longe do cargo enquanto o processo segue.
O que muda com a manutenção do salário de Marco Buzzi?
Apesar do afastamento, o pagamento do salário de Marco Buzzi não foi suspenso. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a suspensão dos vencimentos, mas Nunes Marques decidiu que isso só deve ocorrer após o fim do processo e uma decisão definitiva, garantindo a ampla defesa do ministro. Em setembro, Buzzi recebeu cerca de R$ 24 mil, segundo dados do STJ.
Quais os próximos passos para o cargo de Marco Buzzi?
Com o afastamento mantido, o STJ pode iniciar os procedimentos para preencher a vaga de Buzzi. Isso envolve a elaboração de uma lista com indicados que será encaminhada para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela escolha do substituto.
Agora, o caso seguirá para análise colegiada na Segunda Turma do STF, onde Marco Buzzi poderá apresentar sua defesa e o processo será julgado de forma definitiva.
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