Fachin arquiva inquérito das fake news no STF após sete anos
Ministro Fachin arquiva inquérito das fake news no STF, mas investigações continuam.
O inquérito das fake news, aberto em 2019 no Supremo Tribunal Federal (STF), foi arquivado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, nesta segunda-feira (9). A decisão encerra o procedimento principal após sete anos de investigação, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou que os objetivos iniciais foram alcançados.
O que muda com o arquivamento do inquérito das fake news?
Apesar do arquivamento do inquérito principal, as investigações que foram realizadas ao longo desses anos continuam válidas. Os processos criminais que surgiram a partir dessas apurações seguem em andamento normalmente. Além disso, outras investigações independentes relacionadas ao tema não serão interrompidas pela decisão do ministro Fachin.
Por que o inquérito das fake news foi arquivado?
Fachin justificou que uma investigação não pode ficar aberta de forma indefinida, servindo como base constante para novas apurações sem uma reavaliação clara da necessidade de continuidade. O ministro afirmou não haver motivos suficientes para manter o inquérito original como um ponto permanente de investigação.
Qual foi a trajetória do inquérito das fake news no STF?
O inquérito foi instaurado em março de 2019 durante a presidência do ministro Dias Toffoli, que escolheu o ministro Alexandre de Moraes para relatar o caso. Moraes conduziu o procedimento até setembro de 2026, quando Fachin decidiu transferir a relatoria. Durante o período, foram abertos 108 procedimentos investigatórios vinculados ao inquérito principal.
Com o arquivamento, o inquérito das fake news sai de cena, mas as investigações e processos derivados continuam ativos, mantendo o foco na apuração de notícias falsas que atingem a honra e a segurança do STF e seus integrantes.
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