Lexum critica julgamento de Van Hattem no STF por suposta parcialidade e contradição
Lexum aponta contradição e parcialidade no julgamento de Van Hattem no STF.

O julgamento de Van Hattem no STF tem gerado polêmica, segundo a associação Lexum, que aponta contradição e parcialidade na análise da denúncia contra o deputado federal e senador eleito Marcel van Hattem (Novo-RS). O parlamentar é acusado de calúnia e injúria após criticar um delegado da Polícia Federal em agosto de 2024.
O que motivou o julgamento de Van Hattem no STF?
Van Hattem foi denunciado por afirmar que o delegado Fábio Shor teria produzido relatórios fraudulentos contra pessoas inocentes. Dois ministros, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, votaram para que o parlamentar se tornasse réu. O julgamento, inicialmente no plenário virtual, foi adiado para sessão presencial após pedido do ministro Cristiano Zanin, sem data definida.
Por que a Lexum critica o julgamento de Van Hattem no STF?
A Lexum, associação de juristas contra o autoritarismo do STF, defende que processar um parlamentar por fiscalizar autoridades pode enfraquecer os controles republicanos. A entidade argumenta que o Supremo estaria extrapolando sua competência ao julgar declarações feitas na tribuna e aponta contradição no voto que aceita a denúncia, ao usar o vínculo com o mandato para firmar a competência do STF, mas negar a imunidade parlamentar.
Existe parcialidade no julgamento de Van Hattem no STF?
A associação também levanta a suspeita de parcialidade, lembrando que o delegado Fábio Shor, alvo das críticas de Van Hattem, trabalha atualmente no gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Para a Lexum, essa relação recomenda o afastamento espontâneo do ministro do julgamento, o que não ocorreu.
O caso segue sem data para ser concluído, enquanto a discussão sobre a liberdade de fiscalização parlamentar e os limites do Supremo Tribunal Federal continua em evidência.
Leia também: Promessas de Lula para a economia em 2022 que ficaram no papel · Defesa de Bolsonaro pede autorização para visitas diárias dos filhos na internação · Ajuste fiscal do Planalto divide PSOL entre conciliação e crítica ao governo Lula




%2Fhttps%3A%2F%2Fi.s3.glbimg.com%2Fv1%2FAUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8%2Finternal_photos%2Fbs%2F2026%2FO%2Fu%2Fm8FQKJRE2hH2ubAxbxAg%2Frebecca-buzato-01bd0f61.webp&w=1536&q=75)
%2Fhttps%3A%2F%2Fi.s3.glbimg.com%2Fv1%2FAUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8%2Finternal_photos%2Fbs%2F2026%2F8%2FM%2FLsjLbVQVAqw7dt752yxQ%2Fpresidentes-.jpg&w=1536&q=75)