Vereador Leva Transparência à Previdência Municipal
Nesta terça-feira (01), o vereador Jackson Josué apresentou o Requerimento nº 36/2026 na Câmara Municipal de Camaçari. O objetivo? Convocar a diretora-superintendente do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal (ISSM), Dulce Nazaré, para esclarecer a contribuição previdenciária de 14% que vem sendo cobrada de servidores, aposentados e pensionistas.
Questões em Alta: O Que Está em Jogo?
A convocação está agendada para o dia 10 de setembro e promete ser um momento de grande relevância. O que será discutido?
- Descontos nos proventos: Esclarecer os fundamentos legais da cobrança.
- Situação financeira do ISSM: Analisar se há déficit e quais fatores contribuíram para isso.
- Impacto da contribuição: Como os 14% afetam o equilíbrio financeiro do sistema?
O vereador também busca saber o montante total arrecadado pela contribuição, tanto mensal quanto anualmente, e como isso se reflete na saúde financeira do regime previdenciário.
Um Olhar Mais Amplo: O Futuro do ISSM
Além dos aspectos financeiros, o requerimento solicita a apresentação do estudo atuarial mais recente. Isso permitirá que o Legislativo tenha acesso a dados importantes sobre:
- Projeções de receitas e despesas do RPPS.
- Evolução do déficit atuarial.
- Possíveis cenários para os próximos anos.
Jackson Josué ainda propõe alternativas que não dependam apenas do aumento da contribuição. Investimentos e compensações podem ser caminhos a serem explorados.
É crucial ressaltar que esse convite à diretora não implica em qualquer julgamento sobre a legalidade da contribuição. O foco é garantir transparência e acesso a informações sobre a gestão do sistema previdenciário municipal.
A Comunidade em Foco
Com essa convocação, a Câmara busca ampliar o debate sobre a sustentabilidade do ISSM e garantir que o instituto consiga honrar os pagamentos de aposentadorias e pensões, tanto atuais quanto futuras. Servidores e pensionistas têm o direito de saber como anda a saúde financeira do seu futuro!
E você, o que acha da contribuição previdenciária de 14%? Acha que ela é justa? Deixe sua opinião nos comentários!
