Uruba Pataxó é transferida para presídio longe da Terra Indígena sem denúncia formal

A prisão Uruba Pataxó, vice-cacica da Aldeia Mãe Barra Velha, segue causando polêmica após sua transferência para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, distante da Terra Indígena Barra Velha, no extremo sul da Bahia. A mudança aconteceu sem aviso prévio à família, à defesa ou às lideranças indígenas, segundo relatos de familiares. A transferência ocorreu menos de 24 horas após a prisão temporária, realizada na Operação Barra Velha pelas polícias Civil e Militar.

Por que a prisão Uruba Pataxó é questionada?

Segundo a defensora pública Alessia Tuxá, que acompanha o caso, a prisão temporária não encontra justificativa nos elementos apresentados até o momento. A liderança não foi formalmente denunciada e não há provas que indiquem risco em sua liberdade. A Defensoria Pública também não teve acesso aos autos da investigação, o que dificulta a defesa. A decisão judicial manteve a prisão mesmo com o Ministério Público concordando com a liberdade.

Qual o contexto da atuação da liderança indígena?

Uruba integra o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Bahia, devido a ameaças relacionadas à sua luta pelo território indígena. Ela denuncia organizações criminosas e o tráfico de drogas na região, o que torna incoerente a associação feita pela investigação entre ela e essas atividades criminosas. Lideranças e advogadas veem o episódio como mais um caso de criminalização de defensores indígenas no sul da Bahia.

Quais são os impactos da transferência para a comunidade?

A distância do presídio dificulta o contato da vice-cacica com sua família, comunidade e rede de apoio, além de comprometer o acompanhamento jurídico e emocional. Familiares também demonstram preocupação com a segurança dela e das pessoas que precisarão visitá-la, já que a região registra conflitos territoriais e a presença de grupos contrários às retomadas indígenas. A Defensoria solicitou que Uruba tenha cela separada e possa receber visitas institucionais da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas.

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