MPF denuncia ex-coordenador por omissão em tortura nos presídios do Pará

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal um ex-coordenador da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (Ftip) no Pará por omissão diante de tortura em presídios. A denúncia aponta que, entre agosto e outubro de 2019, ele teve conhecimento de maus-tratos contra presos e não tomou medidas para impedir ou investigar os atos.

Qual era o papel do ex-coordenador na força-tarefa?

O acusado exercia o comando e controle operacional das atividades de guarda e custódia das unidades sob intervenção da Ftip. Por isso, tinha o dever legal de proteger a integridade física e mental dos detentos, podendo interromper as práticas violentas, afastar agentes suspeitos e instaurar apurações.

Como a denúncia tortura presídios chegou ao MPF?

Segundo o MPF, o ex-coordenador foi alertado por diversas fontes, como recomendações do próprio órgão, relatórios da OAB, do Conselho Penitenciário e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, além de ações judiciais, ofícios e notícias na imprensa. Mesmo assim, não agiu para cessar as agressões.

Onde ocorreram as torturas denunciadas?

Os atos de tortura e maus-tratos aconteceram principalmente no Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Izabel do Pará, e no Hospital Geral Penitenciário. A força-tarefa foi criada após um confronto violento em Altamira, que resultou em 58 mortos.

Quais são as consequências da denúncia tortura presídios?

O MPF solicitou que a Justiça receba a denúncia e cite o ex-coordenador para responder formalmente. A acusação é de omissão diante de tortura, crime previsto na Lei 9.455/1997, com pena de um a quatro anos de detenção para quem não impede ou investiga tais atos.

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