STF Bota Areia no Axé da Telenge – IPTU Sob Mesmo Ritmo
Olha só, minha gente! A Telenge Telecomunicações tentou dar uma rasteira em Salvador, mas o STF, com toda sua mandinga, não deixou barato! O caso foi parar nas mãos do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou bem claro que o Tribunal de Justiça da Bahia tava certinho: nada de inconstitucional nas leis do IPTU. Quem esperava outro final, pode tirar o cavalo da chuva!
E outra conversa, viu? A Telenge tava batendo cabeça com as Leis Municipais nº 8.421/13, 8.464/13 e 8.473/13. A empresa tava achando que o aumento do IPTU era puxado e alegou que a Constituição não deixava isso passar, lembrando dos artigos 37 e 150. Mas deu ruim, nem o STF entrou no axé.
O ministro Barroso, super cheio de balanço, disse que não ia tirar o tempo dele revisando cada detalhe das leis municipais só pra ajudar a Telenge. Recurso extraordinário não é bagunça, viu? O TJ-BA já tinha falado tudo que precisava: nenhum problema grande com o aumento do IPTU.
Agora, pra fechar o babado com chave de ouro, o TJ-BA viu que só um pedacinho da Lei nº 8.464/2013 não tava certo, aquelas alíquotas de 4% e 5% pra terrenos. Fora isso, o aumento do IPTU tava mais redondo que um acarajé bem feito. A Telenge, querendo ou não, vai ter que seguir no passinho que Salvador ditou.
