Justiça libera entrega do título de cidadão a Flávio Bolsonaro em Salvador

A Justiça da Bahia suspendeu a liminar que impedia a Câmara Municipal de Salvador de entregar o título de cidadão ao senador Flávio Bolsonaro. A decisão foi tomada no sábado (17) pela juíza substituta Marielza Maués Pinheiro Lima, durante o plantão do Tribunal de Justiça da Bahia.

Qual foi o motivo da suspensão da liminar?

A liminar anterior, concedida na sexta-feira (16), adiava a solenidade para depois das eleições de 2026. A juíza entendeu que a concessão do título e outras honrarias são atos de autonomia do Legislativo, que não devem ser suspensos com base em presunções eleitorais sem provas de ilegalidade.

O que muda para a Câmara Municipal de Salvador?

Com a nova decisão, a Câmara pode seguir com a entrega do título de cidadão a Flávio Bolsonaro, conforme previsto na Resolução nº 3.592/2026. Também foi afastada a multa de R$ 500 mil que poderia ser aplicada pelo descumprimento da ordem anterior.

O processo judicial ainda está aberto?

Sim. A decisão da juíza tem efeito suspensivo e é provisória, valendo até o julgamento final do recurso. O vereador Cézar Ferreira Leite apresentou o recurso que resultou na suspensão da liminar. A Câmara Municipal manifestou interesse e defendeu a continuidade da homenagem.

O título de cidadão Salvador para Flávio Bolsonaro volta a ser tema oficial da Câmara, que agora pode realizar a solenidade sem impedimentos judiciais provisórios.

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