MP recomenda retirada de moradores em área de risco de deslizamento em Salvador

O risco de deslizamento em Salvador levou o Ministério Público da Bahia (MPBA) a recomendar a retirada preventiva dos moradores da Travessa Santa Filomena, no bairro Santa Efigênia. A medida, baseada em análises técnicas da Defesa Civil de Salvador (Codesal) e da Central de Apoio Técnico do MPBA, visa proteger a população diante de possíveis deslizamentos e desabamentos na região.

Quais medidas foram indicadas pelo MP para o risco de deslizamento em Salvador?

Além da retirada das famílias das áreas de risco durante o período chuvoso, a prefeitura tem o prazo de 15 dias para oferecer acolhimento, assistência e realocação adequada aos moradores. O MP também recomendou a interdição imediata de reformas, ampliações e novas construções nesses locais, além do monitoramento constante da área.

O que apontam os estudos técnicos sobre a área de risco?

Os pareceres técnicos identificaram alto risco geológico e vários imóveis vulneráveis na Travessa Santa Filomena. Por isso, o MP orienta a realização de estudos geológico-geotécnicos e obras para estabilizar o terreno, buscando evitar acidentes e preservar a vida dos moradores.

Como será o processo de reassentamento das famílias afetadas?

O Ministério Público recomendou o cadastramento social e o reassentamento assistido das famílias removidas. Também prevê a desocupação permanente das áreas incompatíveis com a ocupação urbana e o reordenamento do uso do solo para garantir a segurança e a organização do bairro Santa Efigênia.

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