Justiça condena 31 agentes por tortura na Cadeia de Mata Escura em Salvador

A condenação agentes penitenciários na Cadeia de Mata Escura, em Salvador, ocorreu após a Justiça da Bahia responsabilizar 31 dos 35 acusados por tortura contra detentos durante uma revista geral em 2010. A sentença foi assinada em outubro de 2026 pelo juiz da 14ª Vara Criminal de Salvador.

Quem foram os condenados e quais as penas?

Seis réus que ocupavam cargos de direção receberam penas de 13 anos, 7 meses e 10 dias de prisão em regime fechado. Outros 25 agentes foram condenados a 11 anos e 8 meses, também em regime fechado. Além da prisão, os condenados perderão seus cargos públicos e terão que pagar indenização mínima de R$ 5 mil por vítima, com juros e correção.

O que motivou a condenação dos agentes penitenciários?

A decisão considerou que os agentes praticaram tortura qualificada por lesão corporal grave, com agravantes por serem servidores públicos e pela continuidade dos crimes. A revista geral, realizada em junho de 2010, envolveu agressões com uso de spray de pimenta, tonfas, bastões, socos e chutes, segundo relatos dos presos.

Quais provas sustentaram a condenação na Cadeia de Mata Escura?

Os exames do Instituto Médico Legal identificaram lesões em 247 dos 262 presos examinados, com ferimentos compatíveis com instrumentos contundentes. Fotografias mostraram marcas lineares nas costas, braços e pernas, reforçando os relatos de agressões. O juiz destacou o padrão consistente das lesões com o uso de objetos como cassetetes e bastões.

Como as defesas dos acusados reagiram à sentença?

As defesas alegaram falta de identificação individual dos autores e questionaram a credibilidade dos depoimentos das supostas vítimas. No entanto, a Justiça considerou o conjunto de provas, incluindo laudos, depoimentos e inspeções, suficiente para condenar os agentes. A decisão ainda pode ser contestada em instâncias superiores.

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