Governo da Bahia cria força-tarefa para fiscalizar obras da Ponte Salvador-Itaparica
Bahia cria comissões para fiscalizar e acompanhar obras da Ponte Salvador-Itaparica.
O governo da Bahia montou uma força-tarefa para fiscalizar obras da Ponte Salvador-Itaparica. Duas comissões especiais foram criadas para acompanhar a execução do contrato da construção da ponte, que ligará Salvador à Ilha de Itaparica. A iniciativa foi oficializada pela portaria Nº 012, publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (14).
Quais são as funções das comissões para fiscalizar obras da ponte?
A primeira comissão, chamada de “Comissão de Gestão”, tem a missão de acompanhar as etapas previstas no contrato, monitorar o cumprimento das obrigações e analisar relatórios técnicos relacionados à obra. Ela também deve garantir que todas as fases sejam cumpridas dentro do prazo e coordenar as unidades envolvidas na gestão do contrato.
Já a segunda, intitulada “Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato”, tem foco na fiscalização direta para assegurar que todas as cláusulas contratuais sejam cumpridas. Essa equipe pode usar as mesmas prerrogativas da comissão de gestão para realizar seu trabalho.
Como a fiscalização das obras da Ponte Salvador-Itaparica será mantida?
Segundo a portaria, a atuação dessas comissões não substitui as responsabilidades das unidades gestoras e diretorias da SVPONTE, que também têm funções legais de gestão e fiscalização. As comissões permanecerão em atividade até a conclusão definitiva da obra.
O que muda para a população com a fiscalização das obras da ponte?
A Ponte Salvador-Itaparica terá mais de 12,4 quilômetros de extensão sobre a Baía de Todos os Santos, conectando Salvador à Ilha de Itaparica. Com investimento estimado em R$ 11,6 bilhões, a obra é realizada por meio de uma parceria público-privada. A criação dessas comissões para fiscalizar obras da ponte busca garantir que o projeto avance conforme o planejado, beneficiando moradores da capital e da região metropolitana.
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