Êta, povo arretado que gosta de uma novidade! O plenário do Senado Federal carimbou com gosto, na noite de quarta-feira (27), aquele famoso Projetinho de Lei (PL) 2628/2022, pra dar uma segurada na molecada na internet. O babado é conhecido como PL contra a "adultização" de crianças. Pense numa coisa boa!
Pois bem, meu povo, o texto já tinha feito aquele famoso tour lá na Câmara dos Deputados e, agora, só tá esperando a bênção do chefe maior, o presidente, pra começar a valer.
Esse fuzuê todo é obra do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), mas o tempero final do projeto foi dado lá na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). E não pense que foi do nada não, viu? Teve um montão de gente da sociedade civil dando a maior força pra esse bonde passar. Antes de chegar ao Senado pra aquele ajuste final, o relator Flávio Arns (PSB-PR) deu uma revisada pra deixar tudo nos trinques.
Agora, preste atenção nessa novidade: o projeto quer botar uma "fiscalização e sanção" nas mãos de uma autoridade nacional autônoma! É um povo da administração pública que vai ter a responsabilidade de botar ordem na casa, ver se o povo tá cumprindo a lei direitinho, sabe como é?
Segure que lá vem: o texto tem nada menos que 16 capítulos e 41 artigos! O papo é sério, viu? As plataformas digitais vão ter que criar vergonha na cara e proteger os jovens dos conteúdos pesados e impróprios. Tô falando de coisas feias mesmo, como exploração sexual, violência, bullying, jogatina e aquelas publicidades enganosas que nem lascas de acarajé!
E tem mais, viu? A proposta quer que a bola fique com os pais e responsáveis na hora de supervisionar a garotada. Eles também querem mecanismos mais confiáveis pra conferir a idade dos internautas, porque até agora era tudo na base do “confia em mim”.
O projeto também dá um chega pra lá na bagunça da publicidade, coleta e uso de dados pessoais da molecada, e quer botar ordem nos jogos eletrônicos, cortando os jogos de azar. Se alguém descumprir? Ah, meu bem, aí pode levar um puxão de orelha, multas que vão doer no bolso até R$ 50 milhões, e até cancelamento geral das atividades no país.
E o senador Alessandro Vieira ainda disse com todas as letras: “Dessa vez, ouvimos a sociedade! Esse mundo digital é um trelelê danado, principalmente pra criançada e adolescentes”. É ou não é um banho de sensatez, meu povo?
Vieira ainda aproveitou pra dar aquele abraço apertado na sociedade civil, equipes técnicas e colegas parlamentares que ajudaram a aprovar essa belezura. Ô coisa linda de se ver!
