Flávio Bolsonaro fala em esticar o próprio mandato para até 5 anos e acabar com a reeleição

O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, voltou a defender o fim da reeleição e afirmou que, caso seja eleito, pretende que essa mudança valha já no seu próprio mandato. Ele também falou em esticar o próprio mandato de quatro para até cinco anos, mas disse que essa definição caberá ao Congresso.

O que Flávio Bolsonaro propõe sobre o fim da reeleição?

Flávio Bolsonaro é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição consecutiva para o presidente da República, mas mantém essa possibilidade para governadores e prefeitos. Ele afirmou que usará o “capital político” de um presidente recém-eleito para tentar aprovar a PEC no Congresso.

Mandato de cinco anos: o que muda?

Sobre a ampliação do mandato para cinco anos, Flávio explicou que essa definição dependerá do processo legislativo. A PEC de outro senador propõe acabar com a reeleição para todos os chefes do Executivo e fixar mandatos de cinco anos, unificando as eleições federais, estaduais e municipais. No entanto, para valer nas próximas eleições, as alterações precisam ser aprovadas até outubro de 2029.

Por que a discussão sobre o fim da reeleição voltou à tona?

A pauta ganhou força após Flávio Bolsonaro declarar que pretende usar a maioria de partidos de direita no Congresso para promover mudanças na Constituição. Ele também relacionou essas propostas a outras reformas, como no Judiciário e na maioridade penal.

Assim, o fim da reeleição é um dos temas centrais da agenda que Flávio Bolsonaro quer implementar, com impacto direto nas regras eleitorais já a partir do seu possível mandato.

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