Homem é condenado a mais de 33 anos por matar adolescente grávida em Cabaceiras
Homem condenado a 33 anos por matar adolescente grávida em Cabaceiras do Paraguaçu.

Em Cabaceiras do Paraguaçu, o réu Marcos Antônio Ferreira Santana foi condenado a 33 anos, seis meses e 20 dias de prisão em regime fechado pela condenação por homicídio em Cabaceiras envolvendo uma adolescente grávida. A sentença foi dada pelo Tribunal do Júri de Muritiba no dia 12, após denúncia do Ministério Público da Bahia.
Quais foram os crimes e as circunstâncias da condenação?
Marcos foi considerado culpado por homicídio qualificado e aborto provocado sem o consentimento da vítima, uma adolescente de 15 anos que estava no oitavo mês de gestação. O crime ocorreu em 18 de julho de 2010, no distrito de Geolândia, em Cabaceiras do Paraguaçu. A jovem foi morta por estrangulamento, e a motivação, segundo o Ministério Público, estaria ligada à recusa do acusado em assumir a paternidade e ajudar financeiramente durante a gravidez.
Como a condenação foi fundamentada?
O Tribunal do Júri, por maioria, aceitou as qualificadoras de motivo torpe, asfixia e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O juiz também considerou agravantes relacionadas à violência contra a mulher e ao fato de a vítima estar grávida. O exame de DNA confirmou que Marcos era o pai do feto e que havia material genético dele em uma camisa usada no crime.
O que muda para a região com essa condenação?
A condenação reforça o combate à violência contra a mulher e crimes contra gestantes na região de Cabaceiras do Paraguaçu. A pena total soma 33 anos, seis meses e 20 dias, sendo 28 anos pelo homicídio e 5 anos, seis meses e 20 dias pelo aborto provocado. O caso foi julgado durante o mutirão do júri, que mobiliza o Ministério Público da Bahia para acelerar julgamentos em todo o estado.
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