Menina, tu não sabe da última que rolou lá no STF! O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 10 votos a 1, que aquele tal de ISS não vai mais pesar no lombo das indústrias quando o assunto for corte e recorte de chapas de aço. Pois é, minha filha, os ministros entenderam que essa parte do processo é só um passo no meio do caminho e, por isso, nada de imposto municipal nessa brincadeira. Agora, só quem vai meter a mão no bolso do povo é o ICMS (tributo estadual) e o IPI (tributo federal).
Mas ó, nem todo mundo gostou dessa história, viu? A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ficou só o pó da rabiola, dizendo que ninguém falou do IPI durante o processo e que ele sempre tem que ser cobrado quando o produto sai da fábrica. A procuradora Luciana Moreira até tentou botar ordem no barraco, mas já viu, né? O STF já tinha dado a martelada final!
Com essa decisão do STF, as empresas do polo podem até respirar aliviadas, porque vão pagar menos imposto municipal (ISS). Isso pode incentivar investimentos e até gerar mais empregos, já que o custo da produção fica menor.
Mas por outro lado, os cofres da prefeitura podem sentir o baque, já que menos ISS significa menos grana entrando para manter serviços públicos. Se a cidade dependia desse imposto para bancar obras, saúde e educação, pode ser que tenha que arranjar outra fonte de renda.
