Camaçari dá um passo importante em direção à modernização da gestão pública! A Prefeitura, através da Procuradoria-Geral do Município (PGM), lançou o Curso de Capacitação em Reforma Tributária. O objetivo? Atualizar e aperfeiçoar os servidores diante das mudanças nas leis tributárias brasileiras. Vamos explorar o que vem por aí!
Conhecimento em alta: a iniciativa da Prefeitura
O curso começou nesta quarta-feira (8) e teve sua primeira etapa realizada no auditório da Secretaria de Governo (Segov). O segundo encontro já está agendado para a próxima quarta-feira (15). Inicialmente destinado aos procuradores, a ideia foi ampliada para servidores de diversos órgãos do município, como a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Controladoria-Geral (CGM).
O conteúdo abrange as alterações pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e pela Lei Complementar nº 214/2025, mudanças que dificultam a arrecadação no local de produção, agora passando a ocorrer no local de consumo.
Perspectivas promissoras: a visão do procurador-geral
O procurador-geral, Carlos Medrado, enfatizou a importância de preparar a equipe para o que está por vir. “Essa qualificação é crucial, pois as alterações impactam diretamente na arrecadação municipal”, destacou. E não é exagero: Camaçari, conhecida por sua forte vocação industrial e rica orla, precisa se adaptar para maximizar seu potencial.
“Precisamos investir na qualificação dos servidores para aproveitar as oportunidades e enfrentar os desafios da reforma”, completou Medrado.
Saiba mais: um curso que promete mudanças significativas
A capacitação se desenrola em quatro módulos, abordando tópicos essenciais como:
- Arquitetura da Reforma
- Estrutura do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
- Impactos Federativos
- Governança e Contencioso
O segundo encontro, agendado para 15 de julho, focará em Fiscalização e Alterações na Tributação. Com isso, os servidores poderão entender não apenas os fundamentos jurídicos, mas também as implicações práticas das novas legislações.
Os desafios da transição: o que pensam os servidores?
Servidores como Virgínia Oliveira e Isaac Emiliano da Cunha Queiroz levantaram questões sobre como a reforma afetará a rotina do município. Ambos acreditam que, embora a expectativa de desburocratização seja promissora, só saberemos na prática como será essa transição.
“Precisamos entender as devidas adequações que devemos fazer na legislação e na atuação dos órgãos”, ressaltou Queiroz.
A capacitação não se limita à PGM; também prevê a integração de diversos órgãos, promovendo um entendimento amplo das mudanças na nova legislação tributária.
Com esta iniciativa, a Prefeitura busca não apenas modernizar a administração pública, mas também garantir que Camaçari esteja à frente nas transformações que estão por vir. O que você acha dessas mudanças? Conseguirão os servidores se adaptar rapidamente às novas regras?
