Veja só! O bochicho tá quente na praça do três poderes!
Tem um projeto correndo lá na Câmara dos Deputados querendo acabar com uma resolução do Conanda, que trata das diretrizes do aborto legal pros pequenos e pequenas vítimas de violência, viu? O negócio tá um corre-corre só!
A bola da vez é o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que deu um parecer assim, bem camarada, sabe? Ele quer derrubar a Resolução nº 258/2024 numa canetada só. Apoiado pelas comissões de Previdência e companhia, o moço tá rindo de orelha a orelha!
Gastão tá dizendo que esses meninos e meninas de menos de 16 anos não têm cabeça pra decidir certas coisas e que pra interromper a gravidez só com boletim ou juiz no meio do caminho. Quem diria, hein?
E o deputado bate o pé: “Deixar a Justiça de fora é fechar a porta na cara dos direitos do bebê que tá por vir!” Ele tá todo cheio das argumentações lá no parecer. Ai, ai, viu?
Olha só a polêmica! O Conanda acha que nem a família precisa ser avisada quando a violência vem de dentro de casa. Eita, confusão grande!
Mais coisa pra aumentar a fogueira: Gastão quer saber qual é o tempo limite para o tal do procedimento. O Conanda deixou solto e ele tá com medo de criança nascendo quase a termo. Que reboliço, meu povo!
E a nova norma do Conanda diz que o tempo de gravidez não deve ser obstáculo, abalando a estrutura do conselho tutelar. Quem aguenta?
Essa treta tava parada desde fevereiro, mas agora tá correndo contra o relógio! Chris Tonietto (PL-RJ) e seus coleguinhas estão apertando o passo e querem atropelar logo pro plenário. Xiii, vai render ainda!
E aí, os deputados alegam que o Conanda tá subestimando a “autoridade familiar” e dando brecha pra coisas que eles não concordam, bem no estilo do grupo pró-vida que não larga o osso.
Eles também tão dizendo que esse ato normativo tá viajando, afirmando que aborto é direito, quando a Constituição fala de inviolabilidade da vida. Que nó, minha gente!
Entre os autores desse bafafá, temos Eduardo Bolsonaro, Bia Kicis e a trupe do PL. Juntou uma galera de outros partidos pra dar aquele respaldo. Afinal, quanto mais, melhor, não é?
Norma sem novidade!
O que já tá em vigor manda o pessoal da saúde seguir as diretrizes internacionais, recomendadas pela OMS. Nada de enrolar a garota sofredora. Tá vendo como funciona?
Esse Conanda tá sob a proteção do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Desde o final do ano passado, o negócio é um tal de “concordo, não concordo” entre os membros. Saiu até um pedido de vista, que não passou, e a resolução foi aprovada assim mesmo! Ave Maria!
Tem gente da campanha Criança Não é Mãe bradando que tirar isso aí da jogada é retrocesso. Dizem que é a única norma que trata do caso direitinho no Brasil. Abriram o verbo!
Essa campanha ainda tá batendo na tecla que essa resolução é prioridade em vários países e que o foco tem que ser no bem-estar das vítimas. Só dados pra chocar: de 2018 a 2023, uma menina morria toda semana por complicações na gravidez. Que cenário triste, né?
Os números não mentem, viu?
A OMS denuncia que gravidez e parto são as bicudas causas de morte entre as jovens do mundo. Jovens nessas faixas etárias tão mais sujeitas a complicações, e ainda tem os bebês que nascem mais frágeis. É assustador, minha gente!
Quando uma menina engravida cedo, a vida dela vira de cabeça pra baixo. A escola fica de lado, o sonho vai pro espaço, e tudo isso em um corpo ainda crescendo. Os números estão aí: a evasão é de apenas 5% entre quem não é mãe, mas quem tem filho já pula pra 47%. É uma loucura!
A violência que não para!
Uma pesquisa do início desse ano lá em Rondônia botou números no papel: 14 mil meninas de 10 a 14 anos já tiveram filhos em 2023. Só 154 conseguiram o aborto legal. Que sufoco, viu?
Entre 2015 e 2019, a maioria das vítimas de 69.418 estupros eram essas pequeninas de 10 a 14 anos. Um horror ver que às vezes (62,41%) é alguém que elas conheciam o agressor. Esse mundo tá perdido, minha gente!
E assim a gente segue, de olho nas reviravoltas desse babado federal. Vamos torcer para que as coisas se acertem e que os direitos das crianças sejam sempre respeitados. Até mais, povo!
