TJBA arquiva sindicância contra juiz de Camaçari acusado de racismo religioso

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) arquivou a sindicância contra o juiz César Augusto Borges de Andrade, acusado de racismo religioso em Camaçari. A votação do Pleno teve 29 votos a favor da abertura do processo, mas não atingiu os 34 necessários para seguir adiante.

O que motivou a sindicância contra o juiz?

O caso envolve a retirada de uma fotografia da sacerdotisa do Candomblé Solange Borges de uma exposição no Fórum Clemente Mariani, em Camaçari. O magistrado justificou a remoção alegando que a imagem contrariava o princípio da laicidade do Estado.

Por que a decisão gerou questionamentos?

Enquanto a foto de Solange foi retirada, outra imagem da mesma exposição, mostrando uma mulher com a imagem de Santo Antônio, permaneceu no local. Essa diferença levou a questionamentos sobre possível discriminação religiosa.

Qual o desfecho da sindicância e o que pode acontecer?

Com o arquivamento da sindicância pelo TJBA, não haverá processo administrativo disciplinar no tribunal. A apuração do caso pode continuar se o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidir assumir a análise. Após a repercussão, a foto da sacerdotisa foi recolocada na exposição e o presidente do TJBA pediu desculpas formais à líder religiosa.

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