Senado marca votação da PEC que acaba com escala 6×1 para quarta-feira

O fim da escala 6×1 está prestes a ser votado no Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da PEC que prevê o descanso remunerado de dois dias por semana e reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem corte no salário.

O que diz a proposta sobre o fim da escala 6×1?

A PEC nº 221, de 2019, propõe acabar com a jornada de trabalho de seis dias seguidos por um de descanso, conhecida como escala 6×1. Além disso, estabelece uma regra de transição de 14 meses para a adaptação das empresas e mantém o pagamento integral durante o descanso semanal.

Qual é o histórico da PEC pelo fim da escala 6×1?

A proposta foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados em maio deste ano e encaminhada ao Senado. Apesar de tentativas da base do governo para pautar a votação, o presidente do Senado manteve o texto parado até agosto, quando enviou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A CCJ aprovou a PEC no início de setembro, mas a votação no plenário só foi agendada para depois das eleições.

O que muda para os trabalhadores com o fim da escala 6×1?

Com a aprovação da PEC, os trabalhadores terão direito a dois dias de descanso remunerado por semana, ao invés de um, e a jornada semanal será reduzida de 44 para 40 horas. Essa mudança promete melhorar a qualidade de vida dos funcionários, mantendo os salários sem redução.

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