Uma nova recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) chegou para balançar o clima em Camaçari! O objetivo? Coibir a famosa poluição sonora dos paredões de som que, convenhamos, têm tirado o sossego da galera. A notícia foi divulgada no Diário Oficial de Justiça nesta segunda-feira (2).
Chegaram às suas caixas de som as reclamações!
A promotora Anna Karina Trennepohl e o promotor Luciano Pitta ficaram de olho nas “reiteradas denúncias” que assombram a cidade. Os relatos envolvem desde bares e restaurantes barulhentos até eventos particulares que abusam do volume.
“A utilização de instrumentos sonoros em volume excessivo representa riscos para a saúde e segurança pública”, afirmam os representantes do MP-BA.
Além disso, o emissores de som podem enfrentar problemas nas esferas penal, civil e administrativa, por conta de suas altas decibéis.
Quem vai se juntar à luta?
As autoridades locais já estão preparadas para agir! O MP recomendou que a Polícia Civil investigue as infrações e que a Polícia Militar se mantenha atenta às ocorrências. Ou seja, haverá movimentação constante nas ruas!
- Delegacias apurarão denúncias de poluição sonora;
- Apenas autorização judicial permitirá a devolução de equipamentos apreendidos;
- Equipes policiais estarão em alerta para atender chamadas da população.
Licenciamento? Aqui, só com regras claras!
O MP-BA ainda fez uma observação bem direta ao prefeito de Camaçari, Luiz Caetano: nada de liberar licenças para paredões. Sim, você leu certo! A recomendação é clara a respeito.
Portanto, se você tem um paredão ou gosta de um som alto, é bom ficar atento: o cenário em Camaçari pode mudar!
Com tantas mudanças no ar, você acredita que a poluição sonora realmente pode ser controlada? Deixe sua opinião nos comentários!
