Fofoca da Mainha: Mutirão da Dignidade na Colônia Penal
Olha, minha gente, tem bafão na Colônia Penal de Simões Filho, viu? A Defensoria Pública da Bahia, que não fica de braços cruzados, deu um jeito e juntou a pegação toda para atender 171 presos que estão cumprindo pena semiaberta! O evento rolou nessa segunda e terça, e foi na base da Unidade Móvel, porque merece dignidade, sim senhor!
Os responsáveis pelo mutirão foram os grandões André Maia e Daniel Nicory, além da defensora Renata Oliveira, que eu digo, tem que estar com a voz em dia pra dar conta do recado! E não é só isso, não, teve uma equipe do babado, com servidores e estudantes de direito, se jogando nos atendimentos pra garantir que o pessoal tivesse conhecimento dos seus direitos – porque, né, dignidade é bom e eles merecem!
E entre os pedidos que mais bombaram, estavam aquelas questões de avançar no regime, indulto, livramento condicional e até saídas temporárias. Olha, André Maia soltou a pérola: “O mutirão é a luz no fim do túnel para a dignidade dos encarcerados. Sorte deles, porque aqui a gente não brinca em serviço!” E é verdade, viu?
O defensor explicou que as demandas não são só judicial, não! Tem de saúde, regularizar visitas, expedir documentos e muito mais! E a equipe se toca nos encaminhamentos, com setor médico e assistência social na jogada. Olha a união, minha gente!
E o Daniel Nicory, oh, boy! Ele é só sorrisos, disse que esse trabalho foi sucesso total! “Os internos só querem saber como andam seus casos. A maioria já tá no esquema, só falta informação!” Abre o olho, porque informação é poder, não é? E tem quem esteja detido só porque vacilou na hora de saber dos direitos!
Em uma das atendimentos, a polêmica pegou! Um defensor pediu a rescisão de uma condenação com base numa decisão do STF que disse que até 40 gramas de maconha é pra ficar só na infração administrativa – aqui não tem crime, não, minha gente! O rapaz, que foi preso lá em 2018, pode ser que tenha uma luz no fim do túnel!
O pedido já tá nas mãos do Ministério Público, que tem três dias pra dar retorno, e depois a decisão vai pro juiz! O jogo tá na mesa!
Agora, atenção que ela chegou! A Renata de Oliveira trouxe os resumos dos casos mais complicados, que vêm de outras plagas! Tudo isso atrapalha na hora de acompanhar a pena e garantir os direitos. Elas tão de olho e já tão buscando parcerias com as Defensorias dos outros estados. A garra é grande!
E claro que as demandas que saíram dessa festança foram pra atualização da remição de pena por estudo, saída temporária e indulto. Olha a esperança nascendo, minha gente! Porque lá na Colônia Penal também se vale de sorrisos e sonhos de liberdade!
E assim, com essa energia toda, a DPE/BA tá mostrando que até dentro da prisão, tem lugar pra dignidade, viu? E é isso que a gente quer, né?