Olha isso, Mainha: O Babado das Big Techs e a CIDE-Digital!
Gente, segura essa bomba que eu trouxe pra vocês: o deputado Márcio Jerry, esse figura da política maranhense que tá no lugar do “sim” como vice-líder do Governo na Câmara, colocou na mesa um Projeto de Lei que promete abalar as estruturas das big techs! A tal da CIDE-Digital chegou com força total e, claro, tá mirando nos grandões que tão surfando na nossa praia econômica sem pagar o que devem, viu?
Vamos direto ao ponto: esse projeto só vai pegar pesado com as gigantestas que faturam mais de R$ 100 milhões no Brasil e têm mais de 1 milhão de usuários. Pode escrever que o Google, Meta, Amazon, Microsoft, Apple e até TikTok já devem estar torcendo o nariz! A alíquota é de 5% da grana que eles arrecadam por aqui, mas só eles pagam essa conta. Olha a generosidade!
E as mamatas? A proposta é dividir a grana arrecadada em três grandes potes! 40% vai pro Fundo Nacional de Regulação e Justiça Fiscal Digital, um nome chique que visa fiscalizar as digitais e modernizar a Receita Federal. Já os 30% que vão pro Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, olha que beleza — só pesquisa e projetos de inovação, meus amores!
O resto da grana vai ser dividido em três: 10% pra Educação Digital, 10% pro Programa Internet Brasil (que quer garantir internet boa pra galera da rede pública) e mais 10% pro Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. Parece até plano de vovó, né? Todo mundo vai ganhar, e que venham as plataformas que fazem vistas grossas pra legislação!
E se alguém decidir não se regularizar, olha, vai dançar! A tal Declaração Fiscal Digital Unificada vai ser obrigatória e quem se esquecer de declarar vai enfrentar umas multas que vão doer na consciência — e no bolso — de até 30% dos valores não declarados. Sem contar que os contratos com o governo vão ser bloqueados! Tô imaginando a treta que vai dar isso!
Na justificativa, Márcio Jerry fez questão de deixar claro que isso não é uma cruzada contra a tecnologia, mas é a favor da justiça fiscal. Quer saber? Parece até que ele tá puxando a orelha das big techs, dizendo que quem ganha, tem que pagar. Ele acha que cada centavo vai voltar pra sociedade, garantindo algum serviço que funcione de verdade. Assim, se prepara que o projeto vem batendo na porta do Congresso em um momento quente, viu?
Essa pauta já tá fervendo nas rodas de conversa por aí, com um olhar global, porque a verdade é que em muitos países como a França e a Espanha já tão enfrentando as big techs. Aqui no Brasil, a previsão é que a discussão também ganhe força, já que o povo tá cansado de ver essas plataformas fazerem festa por aqui e fugir da responsabilidade fiscal.
Então, meus amores, é isso. O babado tá dado e os próximos capítulos dessa novela prometem ser dignos de prêmio! Mainha vai ficar de olho e vocês não desgrudem os olhos dessa trama, porque as coisas podem esquentar!
