🧓🔥 Mainha sentou na cadeira, pegou o chá e disse: o barril estourou! Gratificações sem lei, suspeita de repasse e pedido de cassação? É Camaçari ou uma série da Netflix?
Mainha não dorme no ponto! O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) jogou luz sobre um dos maiores babados administrativos dos últimos tempos na Câmara Municipal de Camaçari. E Mainha, como boa fofoqueira cidadã, foi logo destrinchando!
Tudo começou com uma denúncia feita pelo “Xerife”, também conhecido como Soldado Andrade Ele meteu o dedo no ventilador e entregou o presidente da Câmara, Analiton José Maturino dos Santos, por pagar quase R$ 1,4 milhão em gratificações chamadas CETs (Condições Especiais de Trabalho), de janeiro a março de 2025. 💸😳
E sabe o que o TCM disse? Que esses pagamentos foram feitos “sem que tenha havido por parte da peça defensiva comprovação do enquadramento legal para sua concessão.” Ou seja: não tem lei, não tem justificativa, mas teve pix! 📤
📉 Segundo o próprio relatório:
Janeiro: R$ 450.621,64
Fevereiro: R$ 463.697,05
Março: R$ 465.658,11
➡️ Somando: R$ 1.379.976,80 pagos a 143 servidores da Câmara!
🚨 E o relator, conselheiro Plínio Carneiro Filho, foi taxativo:
“A gratificação CET deve ser definida em lei […]. A ausência de demonstração da legalidade das concessões evidencia a necessidade de deferimento da medida cautelar.”
⚖️ Resultado?
O TCM deferiu medida cautelar, determinando que o presidente:
Suspenda imediatamente os pagamentos das CETs;
Não faça novas concessões até apresentar lei autorizativa e comprovação do cumprimento das hipóteses legais.
Mas o bafo não para aí, viu?
Segundo Mainha apurou, o objetivo do “Xerife” Hernani é muito mais que barrar os pagamentos: ele quer enquadrar Analiton por improbidade administrativa, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. E ainda mais: pede a cassação dos direitos políticos do presidente da Câmara!
💣 E pra botar mais lenha no feijão: há suspeitas graves de que esses valores estejam sendo usados como forma de repasse. Sim, Mainha falou: repasse político disfarçado de gratificação! Ainda não há provas materiais no processo, mas o TCM já colocou a lupa na questão.
📌 Resumo do babado jurídico:
Câmara pagou quase R$ 1,4 milhão em gratificações sem comprovar legalidade;
TCM suspendeu tudo até apresentarem uma lei específica e critérios claros;
Denunciante quer enquadrar o presidente por improbidade e cassação de direitos políticos;
Suspeita de uso político dos valores acende alerta no Tribunal.
💬 Mainha termina com aquele conselho bíblico:
“Nem só de pão vive o homem, mas se o pão for CET sem lei, o jejum vem em forma de bloqueio!”
