O Caso do Juiz e a Fotografia do Candomblé
Nesta sexta-feira (28), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai decidir se transforma a sindicância contra o juiz César Augusto Borges de Andrade em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O motivo? A retirada de uma foto relacionada ao candomblé de uma exposição no Fórum de Camaçari.
O Episódio Polêmico
O incidente aconteceu em março deste ano. O magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública fez objeções à presença da imagem de Solange Borges, uma Makota do candomblé, que estava com vestimentas religiosas.
De acordo com informações da Folha de S.Paulo, o juiz alegou que a imagem havia “incompatibilidade com a laicidade estatal.” Enquanto isso, uma foto de uma mulher segurando uma imagem de Santo Antônio permaneceu na exibição. O caso foi parar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após uma denúncia do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afrobrasileiras (Idafro), que considerou a atitude discriminatória.
O que Vem a Seguir?
Se o PAD for aberto, o tribunal vai investigar se houve violação dos deveres de imparcialidade e igualdade. As possíveis consequências para o juiz podem ser:
- Advertência
- Suspensão
- Perda do cargo
César Augusto alegou que não ordenou a retirada da foto. Ele afirmou que apenas solicitou a análise da legalidade da exposição, e a remoção teria sido uma decisão administrativa do diretor do fórum na época.
Como essa situação pode impactar a imagem da justiça e a liberdade religiosa no Brasil? Compartilhe sua opinião nos comentários!
