Justiça Libera Acesso à Praia para Moradores da Bahia
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) trouxe boas notícias para os moradores de Barra de Jacuípe. O tribunal ordenou a remulgação de um muro que bloqueava o acesso à praia, permitindo que a comunidade retome sua ligação com a areia e o mar.
Muro Bloqueador? Nunca Mais!
O muro, de cerca de 100 metros de extensão, foi erguido pela empresa Patrimonial PP Ltda. em uma área de preservação e impediu o acesso ao litoral, causando revolta entre os residentes. A lembrança do caminho livre, utilizado desde a década de 1980, foi reestabelecida após o apelo da Associação de Moradores do Condomínio Aldeias do Jacuípe.
Principais detalhes da decisão:
- Desembargadora Marielza Maués Pinheiro Lima assinou a ordem.
- Apassagem tinha sido utilizada sem restrições desde os anos 80.
- Moradores se sentiram “confinados e segregados”.
Uma Luta por Direitos
A presidente da associação, Terezinha Galvão, expressou sua frustração. Depois de décadas utilizando o acesso, ela narrou a falta de diálogo por parte do proprietário da área. Segundo ela, a alternativa mais próxima exige um deslocamento complicado, especialmente para os mais velhos, que enfrentam dificuldades em escadarias.
A decisão judicial ressalta que manter o muro poderia levar a transtornos maiores no futuro, tornando o retorno à normalidade custoso e complicado. Essa vitória representa um passo importante para o fortalecimento da comunidade local e a preservação do direito de acesso à praia.
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